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ATO DA MESA Nº 02/2020
 
2020
  - Publicado em 19/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Caiabu e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 19 de março) | Última alteração:
20/03/2020

Observação:

  
 
ATO DA MESA.PDF
AUTÓGRAFO Nº 13/2020
 
2020
  - Publicado em 18/03/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, EM ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 18 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO 13_2020.PDF
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
 
2020
,  
CONTAS DO EXECUTIVO
  - Publicado em 12/03/2020 - Aprovado
Descrição:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 12 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
DECRETO LEGISLATIVO 01_2020.PDF
ATO DA MESA Nº 01/2020
 
2020
  - Publicado em 12/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
FICA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020, EM 4,31%


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 12 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
ATO DA MESA 01_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 12/2020
 
2020
  - Publicado em 10/03/2020 - Aprovado
Descrição:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, DA LOA E ART... AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES..."


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 10 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO 12_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 11/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES DO PPA 2018/2021 E LDO DO EXERCÍCIO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO 11_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 10/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
16/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 10_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 09/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
16/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 09_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 08/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
16/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 08_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 07/2020
 
2020
  - Publicado em 28/02/2020 - Aprovado
Descrição:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 28 de fevereiro) | Última alteração:
16/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 07_2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 20/03/2020 14:07:04