Exibir até:
Buscar...AnoSituação
AUTÓGRAFO Nº 015/2020
 
2020
  - Publicado em 24/04/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 24 de abril) | Última alteração:
29/05/2020

Observação:

  
 
AUTOGRAFO 15 2020.PDF
MANUAL SITE
 
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
  - Publicado em 20/04/2020 - Outros
Descrição:


Situação:
Outros

Ano:
2020 (dia 20 de abril) | Última alteração:
22/04/2020

Observação:

  
 
MANUAL_SITE.PDF
LEI Nº 333/2020
 
2020
,  
2020
  - Publicado em 13/04/2020 - Em Vigor
Descrição:
"Dispõe sobre a inclusão de meta de investimento no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 13 de abril) | Última alteração:
03/06/2020

Observação:

  
 
LEI 333 2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 14/2020
 
2020
,  
PPA, LOA E LDO
  - Publicado em 13/04/2020 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 13 de abril) | Última alteração:
27/04/2020

Observação:

  
 
AUTOGRAFO.PDF
PORTARIA nº 05/2020
 
2020
  - Publicado em 23/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza a servidora Francesca de Toledo Stuani, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica, a executar as funções de seu cargo sob a forma de teletrabalho.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 23 de março) | Última alteração:
15/04/2020

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 05_2020.PDF
ATO DA MESA Nº 02/2020
 
2020
  - Publicado em 19/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Caiabu e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 19 de março) | Última alteração:
20/03/2020

Observação:

  
 
ATO DA MESA.PDF
AUTÓGRAFO Nº 13/2020
 
2020
  - Publicado em 18/03/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, EM ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 18 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO 13_2020.PDF
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
 
2020
,  
CONTAS DO EXECUTIVO
  - Publicado em 12/03/2020 - Aprovado
Descrição:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 12 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
DECRETO LEGISLATIVO 01_2020.PDF
ATO DA MESA Nº 01/2020
 
2020
  - Publicado em 12/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
FICA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020, EM 4,31%


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 12 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
ATO DA MESA 01_2020.PDF
AUTÓGRAFO Nº 12/2020
 
2020
  - Publicado em 10/03/2020 - Aprovado
Descrição:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, DA LOA E ART... AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES..."


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 10 de março) | Última alteração:
18/03/2020

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO 12_2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/06/2020 16:22:19