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PORTARIA N° 02/2023
 
2023
  - Publicado em 23/01/2023 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CÂMARA, DAS CONTAS CORRENTES EM NOME DA EDILIDADE, E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 23 de janeiro) | Última alteração:
23/01/2023

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 02 2023.PDF
PORTARIA N° 01/2023
 
2023
  - Publicado em 11/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
RESOLVE: FICA FIXADO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O CORRENTE ANO LEGISLATIVO DE 2023.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 (dia 11 de janeiro) | Última alteração:
11/01/2023

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 01 2023.PDF
PORTARIA N° 04/2023
 
2023
  - Publicado em 05/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
ART. 1° NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO DA LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 51 DA LEI 8.666/93, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS, CABENDO A PRESIDÊNCIA AO PRIMEIRO, E NA SUA  AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO AO SUBSEQUENTE NA ORDEM QUE SE APRESENTA:


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 (dia 05 de janeiro) | Última alteração:
24/01/2023

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 04 2023.PDF
PORTARIA N° 17/2022
 
2022
  - Publicado em 15/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 15 de dezembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 017 2022.PDF
19° SESSÃO ORDINÁRIA
 
2022
  - Publicado em 12/12/2022 - Outros
Descrição:
ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° ANO LEGISLATIVO DA 17° LEGISLATURA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 12  DE DEZEMBRO DE 2022.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 12 de dezembro) | Última alteração:
25/01/2023

Observação:

  
 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022.PDF
PORTARIA N°16/2022
 
2022
  - Publicado em 12/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
GILMAR CIRILO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES A SEU CARGO, ETC.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 12 de dezembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 16 2022.PDF
LEI ORDINÁRIA N° 426/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO "CAPUT" DO ART. 5°, NO INCISO II DO §3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
LEI Nº 0426 2022.PDF
LEI ORDINÁRIA N° 425/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
LEI Nº 425 2022.PDF
AUTÓGRAFO N° 055/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAIABU, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO "CAPUT" DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 055 2022.PDF
AUTÓGRAFO N° 054/2022
 
2022
  - Publicado em 29/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 29 de novembro) | Última alteração:
23/12/2022

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 054 2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 25/01/2023 13:37:51