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PORTARIA N°014/2022
 
2022
  - Publicado em 21/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNCO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 21 de novembro) | Última alteração:
21/11/2022

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 14 2022.PDF
DECRETO LEGISLATIVO N°01/2022
 
2022
  - Publicado em 17/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 17 de novembro) | Última alteração:
23/11/2022

Observação:

  
 
DECRETO Nº 02 2022.PDF
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°02/2018
 
2022
  - Publicado em 07/11/2022 - Outros
Descrição:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°02/2018 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E A EMPRESA EVANDRO JOSÉ MARTINS BERTASSO-ME


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 07 de novembro) | Última alteração:
14/11/2022

Observação:

  
 
QUARTO TERMO ADITIVO EVANDRO.PDF
PORTARIA N°13/2022
 
2022
  - Publicado em 07/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 07 de novembro) | Última alteração:
14/11/2022

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 13 2022.PDF
PORTARIA N°12/2022
 
2022
  - Publicado em 31/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
GILMAR CIRILO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC...


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 31 de outubro) | Última alteração:
14/11/2022

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 12 2022.PDF
LEI COMPLEMENTAR N°116/2022
 
2022
  - Publicado em 25/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA LEI COMPLEMENTAR N°002/2006, EM ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 25 de outubro) | Última alteração:
24/11/2022

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 116 2022.PDF
AUTÓGRAFO N°052/2022
 
2022
  - Publicado em 25/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DA LEI COMPLEMENTAR N°002/2006, EM ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 25 de outubro) | Última alteração:
14/11/2022

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 052 2022.PDF
AUTÓGRAFO N°051/2022
 
2022
  - Publicado em 12/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 12 de outubro) | Última alteração:
18/10/2022

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO Nº 051 2022.PDF
LEI ORDINÁRIA N°423/2022
 
2022
  - Publicado em 11/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 11 de outubro) | Última alteração:
24/11/2022

Observação:

  
 
LEI ORDINÁRIA Nº 423 2022.PDF
LEI COMPLEMENTAR N°115/2022
 
2022
  - Publicado em 11/10/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°02/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 11 de outubro) | Última alteração:
24/11/2022

Observação:

  
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 115 2022.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/11/2022 14:18:29