leis ordinárias >> >> 2023 lei n? 433 2023.pdf lei ordinária n°433/2023 altera lei municipal n°163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015, que dispõe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n°8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. 12/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto leis ordinarias >> >> 2023 lei n? 433 2023.pdf lei ordinaria n�433/2023 altera lei municipal n�163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015, que dispoe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n�8.069, de 13 de julho de 1990 e da outras providencias. 12/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto

vereadores >> >> rodrigo souza lopes requerimento n? 005 2023.pdf requerimento n°05/2023 requeiro a mesa, ouvido o douto plenário desta casa augusta casa de leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vi, do regimento interno c.c. o artigo 8°, inciso x, da lei orgânica municipal, e demais disposições legaism seja expedido ofício a exma. sra. prefeita municipal, solicitando-lhe no prazo legal, que seja tomada as devidas provid~encias justificando o andamento da emenda dos deputados alexandre leite e milton leite, segundo assessoria dos deputados a emenda já está disponível a muito tempo e a prefeitura ainda não iniciou a obra. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto vereadores >> >> rodrigo souza lopes requerimento n? 005 2023.pdf requerimento n�05/2023 requeiro a mesa, ouvido o douto plenario desta casa augusta casa de leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vi, do regimento interno c.c. o artigo 8�, inciso x, da lei organica municipal, e demais disposicoes legaism seja expedido oficio a exma. sra. prefeita municipal, solicitando-lhe no prazo legal, que seja tomada as devidas provid~encias justificando o andamento da emenda dos deputados alexandre leite e milton leite, segundo assessoria dos deputados a emenda ja esta disponivel a muito tempo e a prefeitura ainda nao iniciou a obra. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto

leis ordinárias >> >> 2023 lei n? 432 2023.pdf lei n° 432/2023 altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 04/05/2023 12/05/2023 em vigor aberto leis ordinarias >> >> 2023 lei n? 432 2023.pdf lei n� 432/2023 altera denominacao de logradouro publico e da outras providencias. 04/05/2023 12/05/2023 em vigor aberto

vereadores >> >> monica aparecida pereira fernandes justificativa.jpg justificativa do projeto aprovação dos nobres pares 20/04/2023 25/04/2023 outros aberto vereadores >> >> monica aparecida pereira fernandes justificativa.jpg justificativa do projeto aprovacao dos nobres pares 20/04/2023 25/04/2023 outros aberto

vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 11 2023.pdf indicação n°11/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade  de que seja realizado o curso de primeiros socorros para funcionários da área da saúde rcp e dea. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 11 2023.pdf indicacao n�11/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade  de que seja realizado o curso de primeiros socorros para funcionarios da area da saude rcp e dea. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto