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ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA
 
2023
  - Publicado em 30/11/2023 - Outros
Descrição:
ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA  DO 03° ANO LEGISLATIVO DA 17° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
30/11/2023

Observação:

  
 
ATA DA 17? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF
RESOLUÇÃO N°02/2023
 
2023
  - Publicado em 29/11/2023 - Outros
Descrição:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU A CONCEDER UMA CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
30/11/2023

Observação:

  
 
RESOLU??O N? 02 2023.PDF
PORTARIA N°021/2023
 
2023
  - Publicado em 22/11/2023 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°03 DE 05/01/2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
06/12/2023

Observação:

  
 
PORTARIA N? 022 2023.PDF
PORTARIA N° 20/2023
 
2023
  - Publicado em 16/11/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO A QUE TEM DIREITO A SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
17/11/2023

Observação:

  
 
PORTARIA N? 020 2023.PDF
AUTÓGRAFO N°027/2023
 
2023
  - Publicado em 14/11/2023 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICACAO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
17/11/2023

Observação:

  
 
AUT?GRAFO N? 027 2023.PDF
AUTÓGRAFO N°026/2023
 
2023
  - Publicado em 14/11/2023 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO AO QUADRO DE EMPREGADOS EFETIVOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
17/11/2023

Observação:

  
 
AUT?GRAFO N? 026 2023.PDF
OFÍCIO N°113/2023
 
2013
  - Publicado em 09/11/2023 - Outros
Descrição:
SOLITICO QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DO MATERIAL ENCAMINHADO, QUE PODERÁ SER ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E AFIXAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
17/11/2023

Observação:

  
 
OF?CIO N? 113 2023 TRE SP.PDF
LEI ORDINÁRIA N°440/2023
 
2023
  - Publicado em 08/11/2023 - Outros
Descrição:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
08/11/2023

Observação:

  
 
LEI ORDIN?RIA N? 440 2023.PDF
PORTARIA N°18/2023
 
2023
  - Publicado em 29/10/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDE PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 30 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
30/10/2023

Observação:

  
 
PORTARIA N? 018 2023.PDF
PORTARIA N°17/2023
 
2023
  - Publicado em 27/10/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO A QUE TEM DIREITO AO SERVIDOR REGINALDO BATISTA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE JUNHO DE 20212 A 01 DE JUNHO DE 2023.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
30/10/2023

Observação:

  
 
PORTARIA N? 017 2023.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/12/2023 08:21:08