PUBLICAÇÕES E TRANSPARÊNCIA
Home
Início
Publicações:
ATOS DA MESA
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
AUDIÊNCIAS
2022
2020
2019
2018
2017
AUTÓGRAFOS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
COMISSÕES
CONCURSOS
DECRETO LEGISLATIVO
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
2014
DIÁRIAS DE VIAGENS
2018
EDITAIS
2022
2017
LEI ORGÂNICA
ÚLTIMA VERSÃO
EMENDAS
LEIS COMPLEMENTARES
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
LEIS ORDINÁRIAS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2010
2000
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO
2018
PREGÃO PRESENCIAL
2018
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2019
2017 / 2018
2015
2013
CONTRATOS, EXTRATOS e ADITIVOS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
CARTA CONVITE
2017 / 2018
2015
2013
OFÍCIOS
2018
2016
2013
ORGANOGRAMA
PARECERES
CONTAS DO LEGISLATIVO
CONTAS DO EXECUTIVO
PORTARIAS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
PPA, LOA E LDO
2021
2020
2019
2018
2017
PROJETOS DE LEI
LEGISLATIVO
2018
EXECUTIVO
2022
2018
RECOMENDAÇÕES
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÕES
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
SESSÃO
SESSÃO SOLENE
CALENDÁRIO ANUAL
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
TERMO DE POSSE
VEREADORES
_Ex - Vereadora - Ângela Maria V. Macedo
_Ex - Vereador - Osnildo Teodoro da Silva
_Ex - Vereador - Jader Souza Alves
_Ex - Vereador - Gerson Barroso dos Santos
_Ex - Vereador - Genilson do Nascimento
Rodrigo Souza Lopes
Reginaldo Francisco de França
Raimundo Vieira do Nascimento
PROPOSITURAS ATÉ 2016
REQUERIMENTOS
INDICAÇÕES
Osvaldo Aparecido Ferreira
Monica Aparecida Pereira Fernandes
Marcelo Luciano Marques
Lucineia Batista de Matos
Israel Pereira dos Santos
Gilmar Cirilo de Souza
Perguntas Frequêntes
Exibir até:
Buscar...
Ano
Situação
Todos
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Todas
Aberta
Alterada
Anulada
Aprovado
Cancelada
Deserta
Em andamento
Em tramitação
Em Vigor
Encaminhado: Executivo
Encaminhado: Legislativo
Encerrada
Enviado
Homologada
Inconstitucional
Não Informado
Outros
Protocolado
Recebido
Rejeitado
Reprovado
Retirado
Revogada
Substituída
Tramitado
Vetado
Procurar mais resultados para a pesquisa
-
Todas categorias
-
ATOS DA MESA
-
2013
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
AUDINCIAS
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2022
-
AUTGRAFOS
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
CARTA DE SERVIOS, MANUAL SITE
-
COMISSES
-
CONCURSOS
-
DECRETO LEGISLATIVO
-
2014
-
2015
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
DIRIAS DE VIAGENS
-
2018
-
EDITAIS
-
2017
-
2022
-
LEI ORGNICA
-
EMENDAS
-
LTIMA VERSO
-
LEIS COMPLEMENTARES
-
2009
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
LEIS ORDINRIAS
-
2000
-
2010
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
LICITAES
-
CARTA CONVITE
-
2013
-
2015
-
2017 / 2018
-
CONTRATOS, EXTRATOS e ADITIVOS
-
2012
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
-
2013
-
2015
-
2017 / 2018
-
2019
-
PREGO PRESENCIAL
-
2018
-
TOMADA DE PREO
-
2018
-
OFCIOS
-
2013
-
2016
-
2018
-
ORGANOGRAMA
-
PARECERES
-
CONTAS DO EXECUTIVO
-
CONTAS DO LEGISLATIVO
-
PORTARIAS
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
PPA, LOA E LDO
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
PROJETOS DE LEI
-
EXECUTIVO
-
2018
-
2022
-
LEGISLATIVO
-
2018
-
RECOMENDAES
-
REGIMENTO INTERNO
-
RESOLUES
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
SESSO
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
CALENDRIO ANUAL
-
SESSO SOLENE
-
TERMO DE POSSE
-
VEREADORES
-
Gilmar Cirilo de Souza
-
Israel Pereira dos Santos
-
Lucineia Batista de Matos
-
Marcelo Luciano Marques
-
Monica Aparecida Pereira Fernandes
-
Osvaldo Aparecido Ferreira
-
PROPOSITURAS AT 2016
-
INDICAES
-
REQUERIMENTOS
-
Raimundo Vieira do Nascimento
-
Reginaldo Francisco de Frana
-
Rodrigo Souza Lopes
-
_Ex - Vereador - Genilson do Nascimento
-
_Ex - Vereador - Gerson Barroso dos Santos
-
_Ex - Vereador - Jader Souza Alves
-
_Ex - Vereador - Osnildo Teodoro da Silva
-
_Ex - Vereadora - ngela Maria V. Macedo
LEI ORDINÁRIA N°433/2023
LEIS ORDINÁRIAS >>
2023
- Publicado em 12/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, DEVIDAMENTE ALTERADA PELA LEI 176/2011 E 244/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023 | Data:
16/05/2023
Observação:
LEI N? 433 2023.PDF
leis ordinárias >> >> 2023 lei n? 433 2023.pdf lei ordinária n°433/2023 altera lei municipal n°163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015, que dispõe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n°8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. 12/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto leis ordinarias >> >> 2023 lei n? 433 2023.pdf lei ordinaria n433/2023 altera lei municipal n163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015, que dispoe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n8.069, de 13 de julho de 1990 e da outras providencias. 12/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto
AUTÓGRAFO N°014/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 09/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, DEVIDAMENTE ALTERADA PELA LEI 176/2011 E 244/2015. QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023 | Data:
16/05/2023
Observação:
AUT. N? 014 2023.PDF
autógrafos >> >> 2023 aut. n? 014 2023.pdf autógrafo n°014/2023 altera lei municipal n°163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015. que dispõe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n°8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. 09/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto autografos >> >> 2023 aut. n? 014 2023.pdf autografo n014/2023 altera lei municipal n163/2011 de 15 de abril de 2011, devidamente alterada pela lei 176/2011 e 244/2015. que dispoe sobre o conselho tutelar, nos termos da lei federal n8.069, de 13 de julho de 1990 e da outras providencias. 09/05/2023 16/05/2023 em vigor aberto
REQUERIMENTO N°05/2023
VEREADORES >>
Rodrigo Souza Lopes
- Publicado em 04/05/2023 - Outros
Descrição:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C. O ARTIGO 8°, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAISM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID~ENCIAS JUSTIFICANDO O ANDAMENTO DA EMENDA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LEITE E MILTON LEITE, SEGUNDO ASSESSORIA DOS DEPUTADOS A EMENDA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A MUITO TEMPO E A PREFEITURA AINDA NÃO INICIOU A OBRA.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
16/05/2023
Observação:
REQUERIMENTO N? 005 2023.PDF
vereadores >> >> rodrigo souza lopes requerimento n? 005 2023.pdf requerimento n°05/2023 requeiro a mesa, ouvido o douto plenário desta casa augusta casa de leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vi, do regimento interno c.c. o artigo 8°, inciso x, da lei orgânica municipal, e demais disposições legaism seja expedido ofício a exma. sra. prefeita municipal, solicitando-lhe no prazo legal, que seja tomada as devidas provid~encias justificando o andamento da emenda dos deputados alexandre leite e milton leite, segundo assessoria dos deputados a emenda já está disponível a muito tempo e a prefeitura ainda não iniciou a obra. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto vereadores >> >> rodrigo souza lopes requerimento n? 005 2023.pdf requerimento n05/2023 requeiro a mesa, ouvido o douto plenario desta casa augusta casa de leis, na forma regimental, com fundamento no artigo 116, inciso vi, do regimento interno c.c. o artigo 8, inciso x, da lei organica municipal, e demais disposicoes legaism seja expedido oficio a exma. sra. prefeita municipal, solicitando-lhe no prazo legal, que seja tomada as devidas provid~encias justificando o andamento da emenda dos deputados alexandre leite e milton leite, segundo assessoria dos deputados a emenda ja esta disponivel a muito tempo e a prefeitura ainda nao iniciou a obra. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto
INDICAÇÃO N°13/2023
VEREADORES >>
Rodrigo Souza Lopes
- Publicado em 04/05/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QU SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA DA PONTE QUE CAIU A VÁRIOS DIAS NO BAIRRO 5000(CINCO MIL) ALQUEIRES, QUE LIGA OS SÍTIOS DOS SENHORES WILSON BRAGA E JOÃO PARAÍBA.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
16/05/2023
Observação:
INDICA??O N? 013 2023.PDF
vereadores >> >> rodrigo souza lopes indica??o n? 013 2023.pdf indicação n°13/2023 indico na forma regimental, qu seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para qe juntamente com o seu departamento competente seja tomada as providências com urgência da ponte que caiu a vários dias no bairro 5000(cinco mil) alqueires, que liga os sítios dos senhores wilson braga e joão paraíba. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto vereadores >> >> rodrigo souza lopes indica??o n? 013 2023.pdf indicacao n13/2023 indico na forma regimental, qu seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para qe juntamente com o seu departamento competente seja tomada as providencias com urgencia da ponte que caiu a varios dias no bairro 5000(cinco mil) alqueires, que liga os sitios dos senhores wilson braga e joao paraiba. 04/05/2023 16/05/2023 outros aberto
LEI N° 432/2023
LEIS ORDINÁRIAS >>
2023
- Publicado em 04/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023 | Data:
12/05/2023
Observação:
LEI N? 432 2023.PDF
leis ordinárias >> >> 2023 lei n? 432 2023.pdf lei n° 432/2023 altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 04/05/2023 12/05/2023 em vigor aberto leis ordinarias >> >> 2023 lei n? 432 2023.pdf lei n 432/2023 altera denominacao de logradouro publico e da outras providencias. 04/05/2023 12/05/2023 em vigor aberto
AUTÓGRAFO N°013/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 25/04/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023 | Data:
03/05/2023
Observação:
AUT?GRAFO N? 13 2023.PDF
autógrafos >> >> 2023 aut?grafo n? 13 2023.pdf autógrafo n°013/2023 altera denominação de logradouro público e dá outras providências. 25/04/2023 03/05/2023 em vigor aberto autografos >> >> 2023 aut?grafo n? 13 2023.pdf autografo n013/2023 altera denominacao de logradouro publico e da outras providencias. 25/04/2023 03/05/2023 em vigor aberto
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
VEREADORES >>
Monica Aparecida Pereira Fernandes
- Publicado em 20/04/2023 - Outros
Descrição:
APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
25/04/2023
Observação:
JUSTIFICATIVA.JPG
vereadores >> >> monica aparecida pereira fernandes justificativa.jpg justificativa do projeto aprovação dos nobres pares 20/04/2023 25/04/2023 outros aberto vereadores >> >> monica aparecida pereira fernandes justificativa.jpg justificativa do projeto aprovacao dos nobres pares 20/04/2023 25/04/2023 outros aberto
INDICAÇÃO N°12/2023
VEREADORES >>
Lucineia Batista de Matos
- Publicado em 14/04/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CURSO BASEADO NA LEI LUCAS 13.722 EM VIGOR, DESDE 2018, QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
03/05/2023
Observação:
INDICA??O N? 12 2023.PDF
vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 12 2023.pdf indicação n°12/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade de que seja feito o curso baseado na lei lucas 13.722 em vigor, desde 2018, que seja implantado nas escolas e creches de nosso município. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 12 2023.pdf indicacao n12/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade de que seja feito o curso baseado na lei lucas 13.722 em vigor, desde 2018, que seja implantado nas escolas e creches de nosso municipio. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto
INDICAÇÃO N°11/2023
VEREADORES >>
Lucineia Batista de Matos
- Publicado em 14/04/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE RCP E DEA.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
03/05/2023
Observação:
INDICA??O N? 11 2023.PDF
vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 11 2023.pdf indicação n°11/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade de que seja realizado o curso de primeiros socorros para funcionários da área da saúde rcp e dea. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto vereadores >> >> lucineia batista de matos indica??o n? 11 2023.pdf indicacao n11/2023 indico na forma regimental, que seja oficiado a exma. senhora suelen nara matos mative, prefeita municipal de caiabu, para que juntamente com o seu departamento competente estude a possibilidade de que seja realizado o curso de primeiros socorros para funcionarios da area da saude rcp e dea. 14/04/2023 03/05/2023 outros aberto
PORTARIA N°11/2023
PORTARIAS >>
2023
- Publicado em 13/04/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNCIA A QUE TEM DIREITO A SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
16/05/2023
Observação:
PORT. N? 011 2023.PDF
portarias >> >> 2023 port. n? 011 2023.pdf portaria n°11/2023
conceder 10 (dez) dias de férias em pecúncia a que tem direito a servidora juliane pereira pinheiro ocupante do cargo de diretora de secretaria, relativo ao período aquisitivo de 06 de outubro de 2021 a 06 de outubro de 2022.
13/04/2023 16/05/2023 outros aberto portarias >> >> 2023 port. n? 011 2023.pdf portaria n11/2023
conceder 10 (dez) dias de ferias em pecuncia a que tem direito a servidora juliane pereira pinheiro ocupante do cargo de diretora de secretaria, relativo ao periodo aquisitivo de 06 de outubro de 2021 a 06 de outubro de 2022.
13/04/2023 16/05/2023 outros aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
16/05/2023 09:17:14
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
»