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LEI ORDINÁRIA N°433/2023
 
2023
  - Publicado em 12/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, DEVIDAMENTE ALTERADA PELA LEI 176/2011 E 244/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
16/05/2023

Observação:

  
 
LEI N? 433 2023.PDF
AUTÓGRAFO N°014/2023
 
2023
  - Publicado em 09/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA LEI MUNICIPAL N°163/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, DEVIDAMENTE ALTERADA PELA LEI 176/2011 E 244/2015. QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
16/05/2023

Observação:

  
 
AUT. N? 014 2023.PDF
REQUERIMENTO N°05/2023
 
Rodrigo Souza Lopes
  - Publicado em 04/05/2023 - Outros
Descrição:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA AUGUSTA CASA DE LEIS, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 116, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO C.C. O ARTIGO 8°, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAISM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO LEGAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID~ENCIAS JUSTIFICANDO O ANDAMENTO DA EMENDA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LEITE E MILTON LEITE, SEGUNDO ASSESSORIA DOS DEPUTADOS A EMENDA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A MUITO TEMPO E A PREFEITURA AINDA NÃO INICIOU A OBRA.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
16/05/2023

Observação:

  
 
REQUERIMENTO N? 005 2023.PDF
INDICAÇÃO N°13/2023
 
Rodrigo Souza Lopes
  - Publicado em 04/05/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QU SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA DA PONTE QUE CAIU A VÁRIOS DIAS NO BAIRRO 5000(CINCO MIL) ALQUEIRES, QUE LIGA OS SÍTIOS DOS SENHORES WILSON BRAGA E JOÃO PARAÍBA.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
16/05/2023

Observação:

  
 
INDICA??O N? 013 2023.PDF
LEI N° 432/2023
 
2023
  - Publicado em 04/05/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
12/05/2023

Observação:

  
 
LEI N? 432 2023.PDF
AUTÓGRAFO N°013/2023
 
2023
  - Publicado em 25/04/2023 - Em Vigor
Descrição:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 | Data:
03/05/2023

Observação:

  
 
AUT?GRAFO N? 13 2023.PDF
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
 
Monica Aparecida Pereira Fernandes
  - Publicado em 20/04/2023 - Outros
Descrição:
APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
25/04/2023

Observação:

  
 
JUSTIFICATIVA.JPG
INDICAÇÃO N°12/2023
 
Lucineia Batista de Matos
  - Publicado em 14/04/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CURSO BASEADO NA LEI LUCAS 13.722 EM VIGOR, DESDE 2018, QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
03/05/2023

Observação:

  
 
INDICA??O N? 12 2023.PDF
INDICAÇÃO N°11/2023
 
Lucineia Batista de Matos
  - Publicado em 14/04/2023 - Outros
Descrição:
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SENHORA SUELEN NARA MATOS MATIVE, PREFEITA MUNICIPAL DE CAIABU, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE QUE SEJA REALIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE RCP E DEA.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
03/05/2023

Observação:

  
 
INDICA??O N? 11 2023.PDF
PORTARIA N°11/2023
 
2023
  - Publicado em 13/04/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNCIA A QUE TEM DIREITO A SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022.


Situação:
Outros

Ano:
2023 | Data:
16/05/2023

Observação:

  
 
PORT. N? 011 2023.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 16/05/2023 09:17:14