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_Ex - Vereador - Gerson Barroso dos Santos
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_Ex - Vereador - Jader Souza Alves
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_Ex - Vereador - Osnildo Teodoro da Silva
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_Ex - Vereadora - ngela Maria V. Macedo
ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO >>
2023
- Publicado em 30/11/2023 - Outros
Descrição:
ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 03° ANO LEGISLATIVO DA 17° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
30/11/2023
Observação:
ATA DA 17? SESS?O ORDIN?RIA 2023.PDF
sessão >> >> 2023 ata da 17? sess?o ordin?ria 2023.pdf ata da 17° sessão ordinária
ata da 17° sessão ordinária do 03° ano legislativo da 17° legislatura da câmara municipal de caiabu do dia 13 de novembro de 2023.
30/11/2023 30/11/2023 outros aberto sessao >> >> 2023 ata da 17? sess?o ordin?ria 2023.pdf ata da 17 sessao ordinaria
ata da 17 sessao ordinaria do 03 ano legislativo da 17 legislatura da camara municipal de caiabu do dia 13 de novembro de 2023.
30/11/2023 30/11/2023 outros aberto
RESOLUÇÃO N°02/2023
RESOLUÇÕES >>
2023
- Publicado em 29/11/2023 - Outros
Descrição:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU A CONCEDER UMA CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
30/11/2023
Observação:
RESOLU??O N? 02 2023.PDF
resoluções >> >> 2023 resolu??o n? 02 2023.pdf resolução n°02/2023 autoriza a câmara municipal de caiabu a conceder uma cesta de natal aos funcionários do poder legislativo e dá outras providências. 29/11/2023 30/11/2023 outros aberto resolucoes >> >> 2023 resolu??o n? 02 2023.pdf resolucao n02/2023 autoriza a camara municipal de caiabu a conceder uma cesta de natal aos funcionarios do poder legislativo e da outras providencias. 29/11/2023 30/11/2023 outros aberto
PORTARIA N°021/2023
PORTARIAS >>
2023
- Publicado em 22/11/2023 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°03 DE 05/01/2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
06/12/2023
Observação:
PORTARIA N? 022 2023.PDF
portarias >> >> 2023 portaria n? 022 2023.pdf portaria n°021/2023 dispõe sobre a revogação da portaria n°03 de 05/01/2023 na forma que especifica e dá outras providências. 22/11/2023 06/12/2023 outros aberto portarias >> >> 2023 portaria n? 022 2023.pdf portaria n021/2023 dispoe sobre a revogacao da portaria n03 de 05/01/2023 na forma que especifica e da outras providencias. 22/11/2023 06/12/2023 outros aberto
PORTARIA N° 20/2023
PORTARIAS >>
2023
- Publicado em 16/11/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO A QUE TEM DIREITO A SERVIDORA JULIANE PEREIRA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
17/11/2023
Observação:
PORTARIA N? 020 2023.PDF
portarias >> >> 2023 portaria n? 020 2023.pdf portaria n° 20/2023 conceder 20(vinte) dias de férias em gozo a que tem direito a servidora juliane pereira pinheiro, ocupante do cargo de diretora de secretaria, relativo ao período aquisitivo de 06 de outubro de 2021 a 06 de outubro de 2022 16/11/2023 17/11/2023 outros aberto portarias >> >> 2023 portaria n? 020 2023.pdf portaria n 20/2023 conceder 20(vinte) dias de ferias em gozo a que tem direito a servidora juliane pereira pinheiro, ocupante do cargo de diretora de secretaria, relativo ao periodo aquisitivo de 06 de outubro de 2021 a 06 de outubro de 2022 16/11/2023 17/11/2023 outros aberto
AUTÓGRAFO N°027/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 14/11/2023 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICACAO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023 | Data:
17/11/2023
Observação:
AUT?GRAFO N? 027 2023.PDF
autógrafos >> >> 2023 aut?grafo n? 027 2023.pdf autógrafo n°027/2023 dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicacao - etr autorizada pela agência nacional de telecomunicações - anatel, nos termos da legislação federal vigente. 14/11/2023 17/11/2023 em vigor aberto autografos >> >> 2023 aut?grafo n? 027 2023.pdf autografo n027/2023 dispoe sobre o procedimento para a instalacao de infraestrutura de suporte para estacao transmissora de radiocomunicacao - etr autorizada pela agencia nacional de telecomunicacoes - anatel, nos termos da legislacao federal vigente. 14/11/2023 17/11/2023 em vigor aberto
AUTÓGRAFO N°026/2023
AUTÓGRAFOS >>
2023
- Publicado em 14/11/2023 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO AO QUADRO DE EMPREGADOS EFETIVOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
17/11/2023
Observação:
AUT?GRAFO N? 026 2023.PDF
autógrafos >> >> 2023 aut?grafo n? 026 2023.pdf autógrafo n°026/2023 dispõe sobre a criação de cargo de controlador interno, junto ao quadro de empregados efetivos, anexo i, da lei complementar n°002/2006 e dá outras providências. 14/11/2023 17/11/2023 outros aberto autografos >> >> 2023 aut?grafo n? 026 2023.pdf autografo n026/2023 dispoe sobre a criacao de cargo de controlador interno, junto ao quadro de empregados efetivos, anexo i, da lei complementar n002/2006 e da outras providencias. 14/11/2023 17/11/2023 outros aberto
OFÍCIO N°113/2023
OFÍCIOS >>
2013
- Publicado em 09/11/2023 - Outros
Descrição:
SOLITICO QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DO MATERIAL ENCAMINHADO, QUE PODERÁ SER ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E AFIXAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
17/11/2023
Observação:
OF?CIO N? 113 2023 TRE SP.PDF
ofícios >> >> 2013 of?cio n? 113 2023 tre sp.pdf ofício n°113/2023 solitico que seja dada ampla divulgação no município do material encaminhado, que poderá ser através da publicação no site da câmara municipal e afixação em locais de grande circulação de pessoas. 09/11/2023 17/11/2023 outros aberto oficios >> >> 2013 of?cio n? 113 2023 tre sp.pdf oficio n113/2023 solitico que seja dada ampla divulgacao no municipio do material encaminhado, que podera ser atraves da publicacao no site da camara municipal e afixacao em locais de grande circulacao de pessoas. 09/11/2023 17/11/2023 outros aberto
LEI ORDINÁRIA N°440/2023
LEIS ORDINÁRIAS >>
2023
- Publicado em 08/11/2023 - Outros
Descrição:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
08/11/2023
Observação:
LEI ORDIN?RIA N? 440 2023.PDF
leis ordinárias >> >> 2023 lei ordin?ria n? 440 2023.pdf lei ordinária n°440/2023 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. 08/11/2023 08/11/2023 outros aberto leis ordinarias >> >> 2023 lei ordin?ria n? 440 2023.pdf lei ordinaria n440/2023 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2024 e da outras providencias. 08/11/2023 08/11/2023 outros aberto
PORTARIA N°18/2023
PORTARIAS >>
2023
- Publicado em 29/10/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDE PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 30 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
30/10/2023
Observação:
PORTARIA N? 018 2023.PDF
portarias >> >> 2023 portaria n? 018 2023.pdf portaria n°18/2023 concede ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 30 de outubro e 03 de novembro de 2023 na câmara municipal de caiabu e dá outras providências. 29/10/2023 30/10/2023 outros aberto portarias >> >> 2023 portaria n? 018 2023.pdf portaria n18/2023 concede ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 30 de outubro e 03 de novembro de 2023 na camara municipal de caiabu e da outras providencias. 29/10/2023 30/10/2023 outros aberto
PORTARIA N°17/2023
PORTARIAS >>
2023
- Publicado em 27/10/2023 - Outros
Descrição:
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS EM GOZO A QUE TEM DIREITO AO SERVIDOR REGINALDO BATISTA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01 DE JUNHO DE 20212 A 01 DE JUNHO DE 2023.
Situação:
Outros
Ano:
2023 | Data:
30/10/2023
Observação:
PORTARIA N? 017 2023.PDF
portarias >> >> 2023 portaria n? 017 2023.pdf portaria n°17/2023
conceder 20 (vinte) dias de férias em gozo a que tem direito ao servidor reginaldo batista xavier, ocupante do cargo de tesoureiro relativo ao período aquisitivo de 01 de junho de 20212 a 01 de junho de 2023.
27/10/2023 30/10/2023 outros aberto portarias >> >> 2023 portaria n? 017 2023.pdf portaria n17/2023
conceder 20 (vinte) dias de ferias em gozo a que tem direito ao servidor reginaldo batista xavier, ocupante do cargo de tesoureiro relativo ao periodo aquisitivo de 01 de junho de 20212 a 01 de junho de 2023.
27/10/2023 30/10/2023 outros aberto
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